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Chamada Notícias

Em uma reviravolta, o STF declarou, na tarde desta quinta-feira (24), inconstitucional o artigo da lei federal que permite o uso e a comercialização do amianto no país. A decisão foi tomada durante a análise de uma lei paulista que proíbe a produção do mineral no Estado, alterando o resultado prático de um julgamento anterior na mesma tarde. Seis ministros consideraram inconstitucional o artigo que permitia a comercialização e o uso do amianto do tipo crisotila no país. Com isso, o produto cancerígeno fica proibido em todo o Brasil.

 
           
           
     

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