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Chamada Artigos

    Segue abaixo os arquivos da capacitação com contagem regressiva para a entrada em vigor da Lei n. 13.467, elaborada pela Zilmara Alencar Consultoria Jurídica, no qual constam observações a respeito das alterações realizadas pela Lei nº 13.467/2017, no tocante às ALTERAÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO COLETIVO.

    Com essa publicação nós encerramos a série capacitação com contagem regressiva e esperamos que os materiais disponibilizados tenham contribuído no entendimento e na luta contra possíveis precarizações decorrentes da nova legislação.

    A ZAC elaborou os materiais utilizando a seguinte bibliografia:

  • Face sindical da reforma trabalhista: Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Zilmara Alencar Consultoria Jurídica, Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Brasília/DF

  • DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 12 ed. São Paulo: LTr, 2013

  • SILVA, Homero Batista Mateus da. Comentários à Reforma Trabalhista – Análise da Lei n. 13.467/2017. Revista dos Tribunais, 2017

  • NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de Direito Sindical. 8ed. São Paulo: LTr, 2015.

  • DELGADO, Maurício Godinho. Direito Coletivo do Trabalho. 7 ed. São Paulo: LTr, 2017.

    Obs.: O presente  informativo foi desenvolvido com exclusividade para clientes da ZAC. A reprodução ou retransmissão deve ser feita mediante expressa citação da fonte e  citação do objetivo meramente informativo.   

 

01 – ALTERAÇÕES PROCESSUAIS NO ÂMBITO COLETIVO

02 – JORNADA DE TRABALHO

03 – ULTRATIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS

04 – TERMO DE QUITAÇÃO

05 – REPRESENTANTE NO LOCAL DE TRABALHO

06 – JORNADA 12X36 HORAS

07 – DISPENSA COLETIVA OU EM MASSA

08 – ASSISTÊNCIA NA RESCISÃO CONTRATUAL

09 – RESTRIÇÃO DE FORMAS DE CONTRATAÇÃO POR INSTRUMENTO COLETIVO

10 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
           
           
     

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