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Chamada Notícias

Com o advento da Lei n. 13.467/2017, que instituiu a Reforma Trabalhista, e diante do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal realizado nos dias 28 e 29 de junho referente às ADI’s 5794 e apensadas, no qual foi declarada a constitucionalidade dos artigos da CLT que tratam da contribuição sindical, alterados pela referida lei, a Zilmara Alencar Consultoria Jurídica – ZAC produziu a Série “Verás que um filho teu não foge à luta”, objetivando orientar as organizações sindicais acerca das ações que podem e devem ser adotadas para sustentar o modelo constitucional sindical vigente no Brasil, além de demonstrar meios alternativos de resistência e fortalecimento da representação sindical.

 

A Série é composta por 10 edições sobre os seguintes temas:

 

  1. Manutenção e Fortalecimento do atual Sistema Sindical Brasileiro;

  2. Contribuição Sindical: formalidades para sua cobrança e desconto;

  3. Assembleia Geral deliberativa da categoria para autorizar a cobrança da contribuição sindical: requisitos;

  4. Planejamento Estratégico de Atuação: levantamento e leitura de dados referentes à contribuição sindical;

  5. Definição de Novas Frentes de Atuação para a garantia do recolhimento da contribuição sindical;

  6. Fontes Alternativas de Custeio Sindical;

  7. Incentivo e Ampliação da Filiação Sindical;

  8. Negociação Coletiva e o Custeio Sindical;

  9. Novas Formas de Contratação no Direito do Trabalho; e

  10. Retrospectiva da Série, na qual compilamos todo material disponibilizado às entidades sindicais, além de apresentar as últimas considerações sobre os assuntos.

    A ZAC espera que esta Série motive as entidades sindicais a refletirem e continuarem a luta sindical na defesa dos direitos e interesses da categoria representada.

 

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